Processo minerário
848.177/2019
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/10/2019 e 27/02/2023. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Coordenação de Gestão das Receitas e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 25/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 35/2021 · Superintendência de Arrecadação
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.83/2021 - R$ 4.000,95
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- Seção 1
Relação nº 14/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 79
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Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 106
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 34
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