Processo minerário

848.091/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/01/2024 Seção 1

   Relação nº 5/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°3950/2019

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2. 26/09/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 99

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3. 10/05/2022 Seção 1

   Relação nº 48/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 01/12/2021 Seção 1

   Relação nº 111/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 7075/21

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5. 08/06/2021 Seção 1

   Relação nº 52/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.101/2021 - R$ 4.308,79

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6. 10/02/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 55

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7. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 79

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8. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 60

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