Processo minerário

848.186/2017

4 publicações no Diário Oficial da União entre 11/09/2020 e 14/02/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2020 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 11/09/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 16/09/2020 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 16/09/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 22/09/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 774, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 22/09/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 14/02/2023 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 14/02/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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