Processo minerário

848.193/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 56/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     EDILZA SOLINO DE SOUZA- Registro de Licença N° 12/2019 - Vencimento em 20/10/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°40483/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 62/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 12/2019 - Vencimento em 02/11/2025

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3. 09/09/2022 Seção 1

   Relação nº 100/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 12/2019 - Vencimento em 04/11/2023

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   • Registro de Licença
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4. 26/11/2021 Seção 1

   Relação nº 104/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 12/2019 - Vencimento em 04/06/2022

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5. 25/10/2021 Seção 1

   Relação nº 90/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°36167/2021/SEFAM-RN/ANM

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6. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 352

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7. 28/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 122

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8. 17/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 62

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