DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 109/2018/RN

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.192/2014-JOSÉ FRANCELINO JUNIOR-OF. N°782/2018

848.180/2015-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°716/2018

848.250/2015-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°716/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.012/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Área de 998,92 ha para 626,64-FELDSPATO, QUARTZO E XISTO

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

848.191/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-ALVARÁ N°8.804/2013

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.439/2011-CAMILO HEMERLY SIMONELLI-AI N°129/2018

848.323/2013-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-AI N°131/2018

848.138/2015-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-AI N°130/2018

848.176/2016-EDILZA SOLINO DE SOUZA-AI N°132/2018

848.187/2016-CERÂMICA IGUATU LTDA.-AI N°133/2018

848.189/2016-CERÂMICA IGUATU LTDA.-AI N°134/2018

848.193/2016-CERÂMICA IGUATU LTDA.-AI N°135/2018

848.194/2016-CERÂMICA IGUATU LTDA.-AI N°136/2018

848.196/2016-MULTI COMÉCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP-AI N°137/2018

848.202/2016-LINDOMAR NUNES ALVES-AI N°128/2018

848.106/2018-SP CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI-AI N°138/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.210/2007-GRANORTE MINERACAO DE MARMORES E GRANITOS DO RIO GRANDE DO NORTE EIRELI-OF. N°720/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.017/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°779/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.083/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°780/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.192/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°773/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.193/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°774/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.194/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°775/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.195/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°776/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.196/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°777/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.592/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°778/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias

Aceita defesa apresentada(809)

848.157/2006-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

848.578/2008-METAL DATA S.A. MINERAÇÃO E METALURGIA- Alvara n° 2.378/1973 - Cessionário: VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA.- CNPJ 71.466.569/0001-95

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.157/2006-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°783/2018-SGTM/DNPM/RN

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

848.410/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°739/2018-SGTM/DNPM/RN

848.412/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°740/2018-SGTM/DNPM/RN

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.193/2018-EDILZA SOLINO DE SOUZA-OF. N°738/2018-SGTM/DNPM/RN

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

848.016/2004-MONT GRANITOS S A

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Superintendente