Processo minerário

848.196/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 474/2022/SEREM-RN/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/01/2022 Seção 1

   Relação nº 2/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/11/2017 Seção 1

   Relação nº 165/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°226/2017-Superintendência DNPM/STRN

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/04/2016 Seção 1

   Relação nº 55/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 07/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 21/11/2013 Seção 1

   PORTARIA Nº 139, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013

   • Concessão de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 19/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 18/01/2012 Seção 1

   Página 55 do DOU de 18/01/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 18/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 17/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 29/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 85

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)