Processo minerário

815.499/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/06/2023 Seção 1

   Relação nº 77/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°48691/2021/DIFAM-SC/ANM

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2. 28/12/2021 Seção 1

   Relação nº 132/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°48039/2021/DIFAM-SC/ANM

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3. 25/06/2021 Seção 1

   Relação nº 56/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°19077/2021/DIFAM-SC/ANM

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4. 25/06/2021 Seção 1

   Página 123 do DOU de 25/06/2021 — Seção 1

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5. 07/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 92/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1238/2020/DIFAM-SC/GER-SC

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6. 28/01/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 15, DE 27 DE JANEIRO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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7. 24/06/2015 Seção 1

   Página 46 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 24/10/2014 Seção 1

   Página 76 do DOU de 24/10/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 24/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 75

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10. 03/06/2014 Seção 1

    Página 67 do DOU de 03/06/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 03/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 09/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 06/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 09/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 26/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 11/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 17/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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