Processo minerário

815.499/2003

13 publicações no Diário Oficial da União entre 17/03/2010 e 06/06/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 17/03/2010

   • Guia de Utilização

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2. 11/05/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 11/05/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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3. 26/08/2010 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 26/08/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 09/05/2012 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 09/05/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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5. 06/07/2012 Seção 1

   Página do DOU de 06/07/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 09/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 09/07/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 03/06/2014 Seção 1

   Página do DOU de 03/06/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 24/10/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 24/10/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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9. 24/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 07/10/2020 Seção 1

    PORTARIA ANP Nº 280, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 07/10/2020

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 25/06/2021 Seção 1

    Página do DOU de 25/06/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 28/12/2021 Seção 1

    Página do DOU de 28/12/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 06/06/2023 Seção 1

    Página do DOU de 06/06/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Disponibilidade de Áreas
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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