Processo minerário

848.197/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/07/2021 Seção 1

   Relação nº 61/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 19/2021 - Vencimento em 10/08/2026

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   • Registro de Licença
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2. 05/03/2021 Seção 1

   Relação nº 23/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Torna sem efeito despacho publicado (1415)

     DOU de 13/02/2020

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3. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 3/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

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4. 26/12/2016 Seção 1

   Relação nº 185/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°774/2016-SGTM/DNPM/RN

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