Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho Relação nº 44/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 144
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530 Despacho Relação nº 44/2026
16 processos · 10 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 848.011/2019
MINERAPAR MINERAÇÃO DA PARAÍBA LTDA ME
OF. N°36039/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1823
- 848.209/2019
APOENA AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 848.216/2006
SHAMROCK MINERALS DO BRASIL LTDA.
OF. N°36506/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 848.199/2016
LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM
Ofício N° 36495/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
- 848.200/2016
MAURO HAYASHIDA BARRETO DE SOUZA
Ofício N° 36500/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira
Código ANM 523
- 848.055/2019
FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA - PLG Nº 156/2019 de 18/09/2019- Vencimento em 03/04/2031
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 848.097/2015
ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A
OF. N°33689/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 848.097/2015
ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A
OF. N°33693/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 848.098/2015
ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A
OF. N°33686/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 848.141/2018
CATALISA MINERADORA LTDA
OF. N°36669/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
declara caduco o direito de requerer a lavra
Código ANM 399
- 848.080/2012
AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 848.007/2026
KALEANDRO DA SILVA MOREIRA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 848.215/2024
MICAELEN SILVA MARQUES DO NASCIMENTO
Ofício nº: 36860/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 848.009/2025
CG CONSTRUTORA GUIMARAES LTDA
Ofício nº: 36861/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 848.111/2025
GILVANE HENRIQUE DO NASCIMENTO
Ofício nº: 36866/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
- 848.174/2025
BAMBUI MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- 848.080/2026
LINDOMAR NUNES ALVES ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 44/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.011/2019-MINERAPAR MINERAÇÃO DA PARAÍBA LTDA ME-OF. N°36039/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
848.209/2019-APOENA AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.216/2006-SHAMROCK MINERALS DO BRASIL LTDA.-OF. N°36506/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
848.199/2016-LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM - Ofício N° 36495/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
848.200/2016-MAURO HAYASHIDA BARRETO DE SOUZA - Ofício N° 36500/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
848.055/2019-FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA - PLG Nº 156/2019 de 18/09/2019- Vencimento em 03/04/2031
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.097/2015-ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A-OF. N°33689/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
848.097/2015-ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A-OF. N°33693/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
848.098/2015-ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A-OF. N°33686/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
848.141/2018-CATALISA MINERADORA LTDA-OF. N°36669/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
848.080/2012-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.007/2026-KALEANDRO DA SILVA MOREIRA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 848.215/2024
Titular: MICAELEN SILVA MARQUES DO NASCIMENTO
Ofício nº: 36860/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.009/2025
Titular: CG CONSTRUTORA GUIMARAES LTDA
Ofício nº: 36861/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.111/2025
Titular: GILVANE HENRIQUE DO NASCIMENTO
Ofício nº: 36866/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.174/2025-BAMBUI MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
848.080/2026-LINDOMAR NUNES ALVES
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 21/07/2026, p. 144