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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
96
Página
53

Seu processo neste ato

  • Relação nº 69/2016

    Fase de Disponibilidade

    No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO: (1803)

    848.220/2006 — HABILITADOS os proponentes: EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇOES LTDA., MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA., E VULCANO EXPORT. MIN. EXP. IMP. LTDA., e INABILITADOS os proponentes: GRANITO LORENTE LTDA.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 69/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

848.066/2016-MERCURIUS ENGENHARIA S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.093/2016-CONSTRUMAQUINAS TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS PESADAS-OF. N°486/2016-SGTM/DNPM/RN

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

848.123/2013-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-AI N°49/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.467/2012-PROBO ENGENHARIA LTDA.-OF. N°463/16

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.117/2010-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

848.019/2014-CARVALHO & PAIVA LTDA EPP-ALVARÁ N°5.236/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.188/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°484/2016

848.380/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°495/2016-SGTM/DNPM/RN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.188/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°485/2016

848.380/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°496/2016-SGTM/DNPM/RN

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.265/1993-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- AI N° 150/2016

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

840.265/1993-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 057/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.265/1993-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.029/2016

848.025/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.029/2016

848.043/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.029/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

840.265/1993-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.034/2016

848.025/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.034/2016

848.043/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.034/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.189/2015-JURANDIR J DE OLIVEIRA ME-Registro de Licença N°24/2016 de 13 de maio de 2016-Vencimento em 11 / 11 / 2 0 1 8

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

848.342/2015-WLISSES LOPES ARAUJO

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.142/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

848.220/2006- HABILITADOS os proponentes: EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇOES LTDA., MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA., E VULCANO EXPORT. MIN. EXP. IMP. LTDA., e INABILITADOS os proponentes: GRANITO LORENTE LTDA.

848.763/2011- HABILITADOS os proponentes: THOR NORDESTE GRANITOS LTDA., MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA., ITINGA MINERAÇÃO LTDA. e MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA. e INABILITADOS os proponentes:

RELAÇÃO Nº 71/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Fec Construções Ltda - 848101/12 - Not.18/2016 - R$ 812,84

José de Arimatéia Silveira - 848200/12 - Not.19/2016 - R$ 2.634,39

Ozenildo Seabra da Silva - 848001/12 - Not.20/2016 - R$ 1.195,36

Prime Mineração LTDA. - 848442/12 - Not.22/2016 - R$ 2.803,49

Stone Mineração Ltda - 848196/11 - Not.23/2016 - R$ 1.242,21

ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 20/05/2016, p. 53

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