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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

848.265/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/12/2024 e 18/07/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.

  1. Seção 1

    Relação nº 43/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:AUSTROID BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.174.377/0001-11- Alvará n°10185/2024

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  2. Seção 1

    Alvará nº 10.185, de 20 de DEZEMBRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 15399245)

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