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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho · Relação nº 43/2025

Seção
1
Data
Edição
134
Página
66

Seu processo neste ato

  • Relação nº 43/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    848.265/2024 — PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA

    Cessionário:AUSTROID BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.174.377/0001-11- Alvará n°10185/2024

    ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 43/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.263/2024-PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:AUSTROID BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.174.377/0001-11- Alvará n°10183/2024

848.265/2024-PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:AUSTROID BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.174.377/0001-11- Alvará n°10185/2024

848.268/2024-PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:AUSTROID BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.174.377/0001-11- Alvará n°1328/2025

848.271/2024-PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:AUSTROID BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.174.377/0001-11- Alvará n°1329/2025

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

848.230/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°27551/2025/NUFIS-RN/ANM

848.229/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°27566/2025/NUFIS-RN/ANM

848.124/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°27576/2025/NUFIS-RN/ANM

848.027/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°27594/2025/NUFIS-RN/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.388/2023-SHENGXIN IMPORT AND EXPORT TRADING COMERCIO LTDA-OF. N°27134/2025/NUOUT-RN/ANM

848.393/2021-F&C MINERACAO LTDA-OF. N°27767/2025/NUFIS-RN/ANM

848.129/2022-BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA-OF. N°28156/2025/NUFIS-RN/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.155/2021-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-Quartzito-Angicos/RN

848.151/2020-SERGIO RICARDO FERRAZ CACIQUE-Granito-Caiçara do Rio do Vento/RN

848.118/2020-SERGIO RICARDO FERRAZ CACIQUE-Quartzito-Santana do Matos/RN

848.287/2022-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-Micaxisto-Pedra Preta/RN

848.224/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-Granito-Tenente Ananias/RN

848.061/2023-NORDESTE MINERACAO DE ROCHAS LTDA-Mármore-Campo Grande/RN; Janduís/RN

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

848.060/2018-RMB MANGANES LTDA-ALVARÁ N°3236/2018

848.061/2018-RMB MANGANES LTDA-ALVARÁ N°3237/2018

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.059/2025-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA -Alvará N°4571/2025

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.297/1999-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°24275/2025/NUFIS-RN/ANM

848.119/2010-AGUA MINERAL SANTANA LTDA.-OF. N°26483/2025/NUFIS-RN/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

848.328/2015-AGROPECUARIA PAU D'OLEO LTDA-OF. N°25333/2025/NUFIS-RN/ANM

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 18/07/2025, p. 66

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