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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

848.338/2013

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/03/2014 e 27/02/2025. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.

  1. Seção 1

    Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

      Cessionário:DE LUNA & AVELINO'S MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA- CNPJ 47.525.346/0001- 77- Registro de Licença N° 06/2014- Vencimento da Licença: 08/08/2028

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  2. Seção 1

    Relação nº 21/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis (1954)

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  3. Seção 1

    Relação nº 47/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N°06/2014 de 19/03/2014-Vencimento em 29/10/2023

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