Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Relação nº 69/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto (1170)
848.342/2015 — WLISSES LOPES ARAUJO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 69/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
848.066/2016-MERCURIUS ENGENHARIA S A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.093/2016-CONSTRUMAQUINAS TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS PESADAS-OF. N°486/2016-SGTM/DNPM/RN
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
848.123/2013-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-AI N°49/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.467/2012-PROBO ENGENHARIA LTDA.-OF. N°463/16
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.117/2010-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
848.019/2014-CARVALHO & PAIVA LTDA EPP-ALVARÁ N°5.236/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.188/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°484/2016
848.380/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°495/2016-SGTM/DNPM/RN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
848.188/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°485/2016
848.380/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°496/2016-SGTM/DNPM/RN
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.265/1993-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- AI N° 150/2016
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
840.265/1993-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 057/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.265/1993-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.029/2016
848.025/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.029/2016
848.043/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.029/2016
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
840.265/1993-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.034/2016
848.025/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.034/2016
848.043/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.034/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.189/2015-JURANDIR J DE OLIVEIRA ME-Registro de Licença N°24/2016 de 13 de maio de 2016-Vencimento em 11 / 11 / 2 0 1 8
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
848.342/2015-WLISSES LOPES ARAUJO
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
848.142/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME
Fase de Disponibilidade
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
848.220/2006- HABILITADOS os proponentes: EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇOES LTDA., MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA., E VULCANO EXPORT. MIN. EXP. IMP. LTDA., e INABILITADOS os proponentes: GRANITO LORENTE LTDA.
848.763/2011- HABILITADOS os proponentes: THOR NORDESTE GRANITOS LTDA., MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA., ITINGA MINERAÇÃO LTDA. e MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA. e INABILITADOS os proponentes:
RELAÇÃO Nº 71/2016
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Fec Construções Ltda - 848101/12 - Not.18/2016 - R$ 812,84
José de Arimatéia Silveira - 848200/12 - Not.19/2016 - R$ 2.634,39
Ozenildo Seabra da Silva - 848001/12 - Not.20/2016 - R$ 1.195,36
Prime Mineração LTDA. - 848442/12 - Not.22/2016 - R$ 2.803,49
Stone Mineração Ltda - 848196/11 - Not.23/2016 - R$ 1.242,21
ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto
Processos neste ato
- 848.342/2015
- 848.066/2016
- 848.093/2016
- 848.123/2013
- 848.467/2012
- 848.117/2010
- 848.019/2014
- 848.188/2010
- 848.380/2010
- 840.265/1993
- 848.025/1998
- 848.043/1998
- 848.189/2015
- 848.142/2015
- 848.220/2006
- 848.763/2011
- 848.101/2012
- 848.200/2012
- 848.001/2012
- 848.442/2012
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 20/05/2016, p. 53