Processo minerário
848.352/2023
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Resumo
2 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/11/2023 e 06/12/2023. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Rio Grande do Norte. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.
- Seção 1
Relação nº 93/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença n° 938/2023 - Vencimento INDETERMINADO.
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- Seção 1
Relação nº 88/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°39914/2023/NUOUT-RN/ANM
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