Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 202
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Relação nº 206/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado (256)
848.622/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 204/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
811.733/2015-ALTAIR LUIZ MATIELLO.-ALVARÁ N°11324/2016-Destacado do DNPM 811.080/2013-ALVARÁ N°1036/2015-Vencimento em 09/03/2017
826.548/2016-SANDRO ENEIAS BAPTISTA FERREIRAALVARÁ N°11325/2016-Destacado do DNPM 826.861/2013-ALVARÁ N°11090/2013-Vencimento em 23/10/2016
826.549/2016-SANDRO ENEIAS BAPTISTA FERREIRAALVARÁ N°11326/2016-Destacado do DNPM 826.861/2013-ALVARÁ N°11090/2013-Vencimento em 23/10/2016
826.550/2016-SANDRO ENEIAS BAPTISTA FERREIRAALVARÁ N°11327/2016-Destacado do DNPM 826.861/2013-ALVARÁ N°11090/2013-Vencimento em 23/10/2016
826.551/2016-SANDRO ENEIAS BAPTISTA FERREIRAALVARÁ N°11328/2016-Destacado do DNPM 826.861/2013-ALVARÁ N°11090/2013-Vencimento em 23/10/2016
826.552/2016-SANDRO ENEIAS BAPTISTA FERREIRAALVARÁ N°11329/2016-Destacado do DNPM 826.861/2013-ALVARÁ N°11090/2013-Vencimento em 23/10/2016
826.553/2016-SANDRO ENEIAS BAPTISTA FERREIRAALVARÁ N°11330/2016-Destacado do DNPM 826.861/2013-ALVARÁ N°11090/2013-Vencimento em 23/10/2016
RELAÇÃO Nº 206/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(187)
832.393/2012-FLAVIO DAVI DE OLIVEIRA MARTINS & CIA LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
871.232/2013-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA
Despacho publicado(256)
846.035/2009-SAMASA SANTA MARIA ENEGERTICA E AGROPECUARIA LTDA-Nos termos do DESPACHO Nº 455/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada.
833.252/2011-MIGUEL HENRIQUE VALADARES-Nos termos do DESPACHO Nº 397/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada.
848.620/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-Nos termos do DESPACHO Nº 449/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada.
848.621/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-Nos termos do DESPACHO Nº 450/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada.
848.622/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-Nos termos do DESPACHO Nº 451/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada.
848.623/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-Nos termos do DESPACHO Nº 452/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada.
848.624/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-Nos termos do DESPACHO Nº 453/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada.
848.625/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-Nos termos do DESPACHO Nº 454/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada.
830.720/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADONos termos do DESPACHO Nº 430/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada.
830.721/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADONos termos do DESPACHO Nº 431/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada.
830.727/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADONos termos do DESPACHO Nº 432/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada.
830.728/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADONos termos do DESPACHO Nº 433/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada.
830.729/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADONos termos do DESPACHO Nº 434/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada.
830.730/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADONos termos do DESPACHO Nº 435/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada.
830.731/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADONos termos do DESPACHO Nº 436/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada.
830.732/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADONos termos do DESPACHO Nº 437/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada.
830.733/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADONos termos do DESPACHO Nº 438/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada.
830.734/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADONos termos do DESPACHO Nº 439/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada.
830.735/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADONos termos do DESPACHO Nº 440/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada.
830.736/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADONos termos do DESPACHO Nº 443/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada.
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
862.616/2008-SARKIS MINERAÇÃO LTDA
862.618/2008-SARKIS MINERAÇÃO LTDA
861.303/2010-FOX MINERACAO LTDA
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
815.137/2004-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA
840.575/2010-BRILHANTE MINERAÇÃO EIRELI
860.127/2011-SETA MINERAÇÃO LTDA
860.829/2011-SOLO TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA
862.127/2011-SETA MINERAÇÃO LTDA
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)
846.010/2008-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
853.486/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO-Nos termos do DESPACHO do Senhor Procurador Chefe, à fl. retro, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão:DECLARO, de ofício, a nulidade da decisão que in-
deferiu o pedido de prorrogação do prazo de pesquisa;NEGO conhecimento ao pedido de prorrogação de pesquisa, considerando a área livre a partir do dia imediatamente subsequente ao término de vigência do alvará de pesquisa;DECLARO a nulidade do procedimento de eventual disponibilidade de área e CONSIDERO prejudicada a análise de pedidos de reconsideração e recursos administrativos ainda pendentes de decisão, por perda de objeto.
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
800.489/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-Acolhendo proposta do parecer nº 206/16-DIFIS-AS/JAS da diretoria de Fiscalização de Atividade Mineraria - DIFIS, TORNO SEM EFEITO o despacho de retificação da aprovação do Relatório de pesquisa, constante às fls.666, datado de 19/08/2016
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
832.238/2003-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- Prazo:De 17/09/2015 à 02/10/2016
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
008.699/1967-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
810.930/1975-BENEVIDES ÁGUAS S A-Água Mineral
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
833.450/2014-EDELIO DOS SANTOS
831.381/2015-FLAVIO DAVI DE OLIVEIRA MARTINS & CIA LTDA ME
871.770/2015-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA
RELAÇÃO Nº 207/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
867.363/2008-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-ALVARÁ N° 5653 Publicado DOU de 16/9/2013- Onde se lê: "... numa área de 3192,21ha, ...", Leia-se: "... numa área de 3092,21ha,..."
866.130/2009-MINERAÇAO ITAPOAN LTDA-ALVARÁ N° 10844 Publicado DOU de 22/8/2013- Onde se lê: "... numa área de 844,42 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 65,84 ha,..."
826.434/2013-SUELI GASPARIN FIORESE AREAIS-ALVARÁ N° 9060 Publicado DOU de 9/9/2013- Onde se lê: "... numa área de 498,87ha, ...", Leia-se: "... numa área de 479,72ha,..."
826.861/2013-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N° 11090 Publicado DOU de 23/10/2013-Onde se lê: "... numa área de 529,4 ha, ...", Leia-se: "... numa área
de 229,85ha,..."
826.492/2014-JORGE TADEU GAI-ALVARÁ N° 8154 Publicado DOU de 12/9/2014- Onde se lê: "... numa área de 123,83ha, ...", Leia-se: "... numa área de 62,71ha,..."
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
- 848.622/2011
- 811.733/2015
- 811.080/2013
- 826.548/2016
- 826.861/2013
- 826.549/2016
- 826.550/2016
- 826.551/2016
- 826.552/2016
- 826.553/2016
- 832.393/2012
- 871.232/2013
- 846.035/2009
- 833.252/2011
- 848.620/2011
- 848.621/2011
- 848.623/2011
- 848.624/2011
- 848.625/2011
- 830.720/2012
ver todos os 52 processos
- 830.721/2012
- 830.727/2012
- 830.728/2012
- 830.729/2012
- 830.730/2012
- 830.731/2012
- 830.732/2012
- 830.733/2012
- 830.734/2012
- 830.735/2012
- 830.736/2012
- 862.616/2008
- 862.618/2008
- 861.303/2010
- 815.137/2004
- 840.575/2010
- 860.127/2011
- 860.829/2011
- 862.127/2011
- 846.010/2008
- 853.486/1993
- 800.489/2009
- 832.238/2003
- 008.699/1967
- 810.930/1975
- 833.450/2014
- 831.381/2015
- 871.770/2015
- 867.363/2008
- 866.130/2009
- 826.434/2013
- 826.492/2014
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 20/10/2016, p. 45