Processo minerário

850.016/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 259/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°454/2020/DIFAM - PA/GER - PA

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2. 04/05/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 83

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3. 04/05/2020 Seção 1

   Página 83 do DOU de 04/05/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 17/10/2016 Seção 1

   Relação nº 137/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°16/2016 de 10/10/2016 - Prazo 5(cinco) anos

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