Processo minerário

850.673/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 44

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 133/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°369/2020/DIFAM - PA/GER - PA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/05/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 83

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/05/2020 Seção 1

   Página 83 do DOU de 04/05/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/05/2017 Seção 1

   Relação nº 83/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃOCNPJ 15.421.210/0001-20- PLG n°31/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 29/11/2016 Seção 1

   Relação nº 150/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°31/2016 de 27/10/2016 - Prazo 05(cinco) anos

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)