Processo minerário
850.499/2017
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/06/2018 e 01/12/2021. Estado: Pará. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Superintendência no Pará, Gerência Regional da ANM no Estado do Pará e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 299/2021 · Superintendência de Gestão de Pessoas
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Relação nº 166/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
DESPACHO · Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 172
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 61
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 84
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DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 105
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