Processo minerário
850.020/2014
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/12/2015 e 14/05/2026. Estado: Pará. Órgãos: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, Gerência Regional da ANM no Estado do Pará e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 50
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 47
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 30/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 444/16
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- Seção 1
Relação nº 305/2015PA · DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
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