Processo minerário
850.020/2017
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/08/2017 e 29/12/2020. Estado: Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Pará e Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.
- Seção 1
Despacho Relação nº 375/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
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- Seção 1
DESPACHORELAÇÃO Nº 23/2019
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 27/2018/PA · Superintendência no Pará
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 88/18
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL/SEDE /DF
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