Processo minerário

850.260/2006

13 publicações no Diário Oficial da União entre 09/12/2010 e 06/04/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2010 Seção 1

   Portaria de Lavra nº 167/07- Cessionário:MARABÁ ÁGUAS EX- — página do DOU de 09/12/2010

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 21/03/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 21/03/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 22/09/2011 Seção 1

   Portaria de Lavra n.º 241/2007- Cessionário:CBE - COMPANHIA — página do DOU de 22/09/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 09/05/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 09/05/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 11/03/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 11/03/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 05/12/2014 Seção 1

   Alvará n°2.142/2013 — página do DOU de 05/12/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 31/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 14/04/2015 Seção 1

   Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de — página do DOU de 14/04/2015

   • Concessão de Lavra

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9. 02/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 02/06/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 09/11/2016 Seção 1

    Página do DOU de 09/11/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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11. 31/10/2017 Seção 1

    Página do DOU de 31/10/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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12. 15/12/2017 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 15/12/2017

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 06/04/2018 Seção 1

    Página do DOU de 06/04/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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