Processo minerário

850.036/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/03/2024 Seção 1

   Relação nº 101/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 22/04/2021 Seção 1

   Relação nº 80/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°10266/2021/DIFAM-PA/ANM

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3. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 110

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4. 01/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 272/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1343, 1344 e 1345/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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5. 01/10/2020 Seção 1

   Página 830 do DOU de 01/10/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 05/06/2017 Seção 1

   Relação nº 88/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°18/2017 de 22/05/2017-Vencimento em 25/10/2020

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7. 11/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 114

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