Processo minerário

850.400/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 272/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1441 e 1442/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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2. 01/10/2020 Seção 1

   Página 830 do DOU de 01/10/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 20/10/2017 Seção 1

   Relação nº 164/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:53/2016 - Prorrogado por 10 ano(s)

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4. 10/10/2016 Seção 1

   Relação nº 134/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°53/2016 de 23/09/2016-Vencimento em 14/04/2017

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