Processo minerário

850.043/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2026 Seção 1

   Relação nº 47/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 01/02/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

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3. 20/01/2023 Seção 1

   Relação nº 21/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA- CPF ou CNPJ 48.277.200/0001-12- Alvará n°3.664/2018

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4. 27/01/2022 Seção 1

   Relação nº 38/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:BRITEX DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 23.819.297/0001-17- Alvará n°3664/2018

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5. 01/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 105

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