Processo minerário

850.614/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/12/2021 Seção 1

   Relação nº 315/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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2. 22/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 01/12/2015 Seção 1

   Relação nº 293/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Magellan Minerais Prospecção Geólogica Ltda- CPF ou CNPJ 07.719.988/0001-92- Alvará n°4821/2014

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4. 01/09/2015 Seção 1

   Relação nº 233/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 94/15

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5. 09/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 31/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 134

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7. 20/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 126

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