Processo minerário

850.616/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/08/2025 Seção 1

   Relação nº 213/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°4822/2014

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2. 22/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 01/12/2015 Seção 1

   Relação nº 293/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Magellan Minerais Prospecção Geólogica Ltda- CPF ou CNPJ 07.719.988/0001-92- Alvará n°4822/2014

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4. 05/10/2015 Seção 1

   Página 705 do DOU de 05/10/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 05/06/2015 Seção 1

   Página 73 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 18/08/2014 Seção 1

   Relação nº 173/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 106/14

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7. 09/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 31/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 134

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9. 20/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 126

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