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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.071/2012

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/10/2013 e 23/01/2026. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado do Pará e Gerência da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Relação nº 24/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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  2. Seção 1

    Relação nº 225/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

      Cessionário:SUHA EXTRACAO, MINERACAO & COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 32.725.906/0001-60- Alvará n°11.223/2013

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  3. Seção 1

    Relação nº 444/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos (2756)

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  4. Seção 1

    Relação nº 313/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 113

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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