Processo minerário

850.092/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 83

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2. 10/09/2025 Seção 1

   Relação nº 24/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

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3. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 383/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Despacho publicado (1971)

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4. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 142/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:COOGAM-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA- CNPJ 43.012.876/0001-60- PLG n°123/2020

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5. 31/03/2023 Seção 1

   Relação nº 114/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG (527)

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6. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 51

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