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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.687/2017

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/10/2017 e 04/04/2022. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ e Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Relação nº 161/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

      Cessionário:FORTE MONTE CARMELO LTDA- CNPJ 06.051.543/0001-14- Registro de Licença N° 52/2017- Vencimento da Licença: 20/10/2022

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  2. Seção 1

    Relação nº 164/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

    • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

      Licenciamento N°52/2017 - Prazo: 05 ano(s)

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