Processo minerário

850.603/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/01/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°2135, 2136 e 2137/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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2. 28/01/2021 Seção 1

   Página 67 do DOU de 28/01/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 20/10/2017 Seção 1

   Relação nº 164/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:75/2012 - Prorrogado por 05 ano(s)

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4. 20/09/2016 Seção 1

   Relação nº 120/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2.992/2016-DNPM/PA

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5. 15/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 20/11/2014 Seção 1

   Relação nº 259/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Torna sem efeito despacho publicado (1417)

     DOU de 27/08/2014

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7. 27/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/12/2012 Seção 1

   Página 222 do DOU de 13/12/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 13/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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