Processo minerário

850.110/2016

7 publicações no Diário Oficial da União entre 22/04/2016 e 28/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 22/04/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 11/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 11/11/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 09/07/2021 Seção 1

   Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas — página do DOU de 09/07/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 21/02/2024 Seção 1

   Página do DOU de 21/02/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 07/05/2024 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 517, DE 6 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 07/05/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 06/11/2024 Seção 1

   Página do DOU de 06/11/2024 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 28/05/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 214/2025, de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo — página do DOU de 28/05/2025

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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