Processo minerário

850.110/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2025 Seção 1

   Relação nº 161/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°20312/2025/DIFIS-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°20311/2025/DIFIS-PA/ANM

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2. 06/11/2024 Seção 1

   Relação nº 388/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°44329/2024/DIFIS-PA/ANM

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3. 07/05/2024 Seção 1

   Relação nº 165/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°15886/2024/DIFIS-PA/ANM.

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4. 07/05/2024 Seção 1

   Relação nº 167/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°15888/2024/DIFIS-PA/ANM.

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5. 21/02/2024 Seção 1

   Relação nº 56/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°3539/2024/DIFIS-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°3541/2024/DIFIS-PA/ANM

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6. 09/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 146

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7. 11/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 62

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8. 22/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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