Processo minerário

850.111/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/06/2022 Seção 1

   Relação nº 276/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°1512 e 1513/2020/DIFAM-PA/GER-PA-DOU de 11/11/2020

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°20294/2021/DIFAM-PA/ANM-DOU de 09/07/2021

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2. 19/05/2022 Seção 1

   Relação nº 225/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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3. 22/10/2021 Seção 1

   Relação nº 236/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°35916/2021/DIFAM-PA/ANM

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4. 09/07/2021 Seção 1

   Relação nº 148/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°20294/2021/DIFAM-PA/ANM

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5. 11/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 62

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6. 07/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 72

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