Processo minerário

850.133/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/12/2023 Seção 1

   Relação nº 448/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 26/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 290/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG

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3. 29/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 194/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°3.081/2005 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente

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4. 09/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 172/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°611/2017 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente

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