Processo minerário

850.487/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/12/2023 Seção 1

   Relação nº 448/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°41805/2023/DIOUT-PA/ANM

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2. 26/10/2022 Seção 1

   Relação nº 396/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 21/2021 - Vencimento em 25/01/2023

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   • Registro de Licença
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3. 13/09/2022 Seção 1

   Relação nº 335/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°42426/2022/DIFIS-PA/ANM

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4. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 315/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°39191/2022/DIFIS-PA/ANM

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5. 24/05/2021 Seção 1

   Relação nº 103/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 21/2021 - Vencimento em 23/02/2022

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