Processo minerário

850.454/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2026 Seção 1

   Relação nº 248/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Suspende a análise por determinação judicial (2982/)

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2. 27/10/2021 Seção 1

   Relação nº 241/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 07/03/2018 Seção 1

   Relação nº 27/2018/PA · Superintendência no Pará

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 111/18

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4. 09/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 23/05/2017 Seção 1

   Relação nº 87/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 639/17

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6. 08/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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