Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 140/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 108
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Relação nº 140/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
850.179/2002 — FALCAO MINERADORA LTDA.
OF. N°28343/2026/COROUT-PA/AP/ANM
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES, Gerente Regional
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 140/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
850.173/2024-ELKYLENE DOS SANTOS RIBEIRO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.715/2021-MAURICIO BASTAZINI EIRELI- Registro de Licença N° 261/2025 - Vencimento em 25/04/2029
850.016/2017-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA- Registro de Licença N° 37/2021 - Vencimento em 29/12/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.715/2021-MAURICIO BASTAZINI EIRELI-OF. N°28548/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.016/2017-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA-OF. N°28819/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.179/2002-FALCAO MINERADORA LTDA.-OF. N°28343/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.180/2002-FALCAO MINERADORA LTDA.-OF. N°28760/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.209/2002-FALCAO MINERADORA LTDA.-OF. N°28805/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354)
850.530/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.530/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS - Ofício N° 5602/2024/DIOUT-PA/ANM.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.218/2024-MINERADORA E TRANSPORTADORA BRAGANEY LTDA
850.583/2022-S.T.C LOPES SERVICOS DE TERRAPLENAGEM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.167/2024-FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 12/06/2026, p. 85