Processo minerário

850.179/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/04/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 138

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/11/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°46682/2025/SFI-ANM/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 23/05/2022 Seção 1

   Relação nº 233/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°3222/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 31/01/2022 Seção 1

   Relação nº 43/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

   Ver no ato →
   • Guia de Utilização
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 88

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 07/05/2019 Seção 1

   Página 37 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 01/11/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 84

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 28/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 50

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 10/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 134

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 08/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 68

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)