Processo minerário

850.346/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/12/2021 Seção 1

   Relação nº 619/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 7832/21

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2. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 494/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 878 Publicado DOU de 15/02/2018- Onde se lê:'' ... numa área de 9982,09 ha, ,,,''; Leia-se:'' ... numa área de 9737,96 ha,...''

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3. 23/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 147/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°878/2018 - Cessionario:850.500/2018-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO- CPF ou CNPJ 686.629.473-87

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°878/2018 - Cessionario:850.501/2020-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO- CPF ou CNPJ 686.629.473-87

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°878/2018 - Cessionario:850.502/2020-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO- CPF ou CNPJ 686.629.473-87

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°878/2018 - Cessionario:850.509/2020-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO- CPF ou CNPJ 686.629.473-87

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°878/2018 - Cessionario:850.510/2020-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO- CPF ou CNPJ 686.629.473-87 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente

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4. 01/11/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 84 (ato 1 de 2 nesta data)

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5. 01/11/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 84 (ato 2 de 2 nesta data)

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6. 28/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 50

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7. 10/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 134

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8. 15/02/2018 Seção 1

   Página 30 do DOU de 15/02/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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