Processo minerário

850.201/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/12/2025 Seção 1

   Relação nº 657/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.745/2025 - R$ 12.664,28

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/02/2025 Seção 1

   Relação nº 107/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.462/2025 - R$ 11.521,80

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 11/10/2024 Seção 1

   Relação nº 438/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Torna sem efeito a Notificação Adminstrativa para pagamento de débito de TAH (154)

     48059.950459/2024-92

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 353/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.433/2024 - R$ 5.232,32

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 347/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.432/2024 - R$ 11.188,80

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 28/08/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 10/11/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 10/11/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 21/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 188

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 17/12/2021 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 131

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)