Processo minerário

850.207/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/12/2025 Seção 1

   Relação nº 657/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.747/2025 - R$ 12.664,09

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2. 06/03/2025 Seção 1

   Relação nº 112/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.464/2025 - R$ 11.521,63

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3. 11/10/2024 Seção 1

   Relação nº 438/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Torna sem efeito a Notificação Adminstrativa para pagamento de débito de TAH (154)

     48059.950477/2024-74

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4. 18/09/2024 Seção 1

   Relação nº 402/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.443/2024 - R$ 5.690,13

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5. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 369/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.442/2024 - R$ 11.188,64

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6. 05/09/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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7. 05/12/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 82

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8. 21/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 188

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9. 17/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 131

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