Processo minerário

850.394/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

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2. 21/10/2026 Seção 3

   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

   • Alvará de Pesquisa
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3. 10/02/2026 Seção 3

   Página 198 do DOU de 10/02/2026 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 30/12/2025 Seção 1

   Relação nº 683/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.764/2025 - R$ 62.965,90

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5. 19/11/2025 Seção 1

   Relação nº 608/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.707/2025 - R$ 61.034,72

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6. 19/11/2025 Seção 1

   Relação nº 596/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.708/2025 - R$ 5.833,33

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7. 10/11/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 10/11/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas (ato 2 de 2 nesta data)

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9. 13/06/2023 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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10. 21/03/2022 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 188

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11. 13/10/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 376

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