Processo minerário

850.902/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/10/2023 Seção 1

   Relação nº 349/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 33990/2023/DIOUT-PA/ANM

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2. 17/12/2021 Seção 1

   Relação nº 619/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 7830/21

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3. 14/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 47/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 565 Publicado DOU de 14/03/2019- Onde se lê: ... numa área de 3314,74 ha, Leia-se: ... numa área de 3163,22 ha

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4. 16/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 262/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°565/2019 - Cessionario:850.412/2019-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPORIZÃO- CPF ou CNPJ 15.421.210/0001-20 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente

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5. 03/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 39

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6. 18/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 1/2019

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7. 14/03/2019 Seção 1

   DESPACHO Relação Nº 1/2019

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8. 02/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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