DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 249/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 249/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.471/2012-ISMAEL ARAÚJO DOS SANTOS

850.480/2013-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA

850.530/2013-ALLAN SANTIAGO GUIMARÃES

850.531/2013-ALLAN SANTIAGO GUIMARÃES

851.946/2013-GREIPHIL MINAS LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.288/2011-KEYSTONE LTDA

851.268/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

850.211/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

851.279/2012-CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA

850.242/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA

850.933/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA

850.936/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

850.939/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.333/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.338/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.743/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA

851.754/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA

852.024/2013-VF MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

853.256/1996-TAMIN MINERAÇÃO LTDA

850.006/2006-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

851.219/2008-ZEZITO DIAS ALVES

850.561/2011-SÉRGIO ROBERTO VIEIRA TEIXEIRA

850.956/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA.

851.253/2011-CNB ENGENHARIA LTDA

850.249/2012-DENIS SOL PAIVA CALANDRINI

851.293/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

851.410/2012-JOSÉ ANTONIO DA SILVA

851.092/2013-JOAO LUIS DIOGENES FREITAS

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

851.265/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

851.134/2012-ANTONIO VERIANO TRALDE

851.337/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

Indefere pedido de reconsideração(181)

850.622/2010-JOSÉ ALÍRIO LENZI

Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)

850.213/1987-MINERAÇÃO BOQUEIRAO VERMELHO LT D A

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

850.235/2009-DENIZE SANTOS DA SILVA- OF. N° 1.868/2014

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

850.235/2009-DENIZE SANTOS DA SILVA-OF. N°1.868/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

855.529/1996-VALE S A- Alvará n°2.216/1998 - Cessionário: IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A- CNPJ 16.532.798/0001-52

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

850.488/2011-JOSIAS PRATES DOS SANTOS-OF. N°883/2014

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(577)

850.488/2011-JOSIAS PRATES DOS SANTOS- AI

N°838/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.877/2013-ADELMAN RIBEIRO DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°52/2014 de 16/10/2014-Vencimento em 05/06/2016

850.217/2014-RM BORTOLOTTO LTDA EPP-Registro de Licença N°86/2014 de 16/10/2014-Vencimento em 23/09/2019

850.262/2014-LB DE SOUSA EXTRAÇÃO DE AREIARegistro de Licença N°59/2014 de 16/10/2014-Vencimento em 21/02/2015

850.404/2014-J. R. OLIVEIRA MILHOMEM EIRELI MERegistro de Licença N°61/2014 de 16/10/2014-Vencimento em 08/05/2019

850.568/2014-CERÂMICA XINGUARA-Registro de Licença N°62/2014 de 16/16/2014-Vencimento em 15/05/2023

850.873/2014-FA DE JESUS DA SILVA ME-Registro de Licença N°88/2014 de 17/10/2014-Vencimento em 25/06/2019

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.340/2013-WESINEY FRANCA SOARES

850.548/2014-JOSÉ PATRICIO DE ALMEIDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

850.688/2013-MP NASCIMENTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

851.802/2013-ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS NOGUEIRA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.376/2010-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME- Registro de Licença N°:065/2010 - Vencimento em Tempo Indeterminado.

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.873/2008-K. E. N . DE OLIVEIRA - EPP

850.413/2009-ALSAN COMÉRCIO DE SEIXO E SERVIÇOS LTDA

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

850.134/2002-CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S/A

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.353/2003-VALE S A

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA