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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.171/2020

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/03/2022 e 22/05/2025. Estado: Pará. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará e Gerência da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Relação nº 156/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

    • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)

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  2. Seção 1

    Relação nº 264/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

      Cessionário:COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- CNPJ 18.336.502/0001-53- PLG n°91/2022

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  3. Seção 1

    Relação nº 127/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

      PLG N°91/2022 - Prazo 05(cinco) anos

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