Processo minerário

850.172/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/05/2025 Seção 1

   Relação nº 156/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)

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2. 07/01/2025 Seção 1

   Relação nº 466/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Retificação de despacho (1393)

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3. 02/08/2024 Seção 1

   Relação nº 264/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- CNPJ 27.339.736/0001-45- PLG n°92/2022

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4. 17/03/2022 Seção 1

   Relação nº 127/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°92/2022 - Prazo 05(cinco) anos

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