Processo minerário

850.226/2018

12 publicações no Diário Oficial da União entre 11/07/2018 e 16/12/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 11/07/2018 — Seção 1

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2. 27/03/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 257, DE 26 DE MARÇO DE 2019 — página do DOU de 27/03/2019

   • Alvará de Pesquisa

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3. 13/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2019 — Seção 1

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4. 24/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 24/09/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 07/10/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 820, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019 — página do DOU de 07/10/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 20/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 20/02/2020 — Seção 1

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7. 03/03/2020 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 03/03/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 14/05/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.250, DE 4 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 14/05/2020

   • Registro de Licença

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9. 23/07/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 23/07/2021

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10. 04/08/2021 Seção 1

    Página do DOU de 04/08/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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11. 07/12/2021 Seção 1

    Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) — página do DOU de 07/12/2021

    • Concessão de Lavra

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12. 16/12/2021 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 16/12/2021

    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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