Processo minerário
850.616/2018
12 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 05/11/2018
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Página do DOU de 27/03/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 13/05/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 24/09/2019 — Seção 1
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DESPACHO Nº 820, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019 — página do DOU de 07/10/2019
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Página do DOU de 20/02/2020 — Seção 1
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 03/03/2020
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DESPACHO SEI Nº 866/SRM/2020 — página do DOU de 14/05/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 23/07/2021
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DESPACHO DO DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO DO PA E AP — página do DOU de 17/08/2021
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Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) — página do DOU de 07/12/2021
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ALVARÁ Nº 5.642, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 29/08/2025
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