Processo minerário

850.469/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 332/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.282/2021 - R$ 38.399,38

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 333/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.283/2021 - R$ 8.352,86

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 07/12/2021 Seção 1

   Relação nº 314/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/08/2021 Seção 1

   Relação nº 166/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 23/07/2021 Seção 1

   Relação nº 153/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2104/21

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 14/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 61

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 03/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 47

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 20/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 86

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 07/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 116 (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 07/10/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 116 (ato 2 de 2 nesta data)

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 24/09/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 88 (ato 1 de 2 nesta data)

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 24/09/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 88 (ato 2 de 2 nesta data)

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 13/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 35

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 27/03/2019 Seção 1

    DESPACHORELAÇÃO Nº 29/2019

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 14/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 45

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)