Processo minerário

850.239/2002

6 publicações no Diário Oficial da União entre 27/05/2011 e 07/05/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2011 Seção 1

   Alvará n°10.751/2009 — página do DOU de 27/05/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 09/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 09/09/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 25/07/2022 Seção 1

   Decisão Judicial/Prazo para pagamento: 30 (trinta) dias (222):Brasroma Mineração — página do DOU de 25/07/2022

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4. 20/01/2023 Seção 1

   Página do DOU de 20/01/2023 — Seção 1

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5. 17/08/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.399, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 17/08/2023

   • Alvará de Pesquisa

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6. 07/05/2024 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 517, DE 6 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 07/05/2024

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   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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